No Direito Societário oferecemos soluções personalizadas e customizadas visando a estruturação e a implantação das melhores práticas de  governança corporativa e societária de empresas e grupos econômicos. Nosso objetivo é proporcionar aos clientes os instrumentos necessários para que efetivem, no campo societário, seus negócios, tendo como pano de fundo constante a segurança jurídica e a otimização dos resultados.

Uma frase atribuída ao banqueiro americano J.P. Morgan retrata um pouco de nossa linha de atuação no Direito Societário: “Não quero um advogado para me dizer o que eu não posso fazer. Eu o contrato para me dizer como fazer o que eu quero fazer”.

Nossa atuação se divide no Direto Societário Consultivo e no Direito Societário Contencioso.

No campo do Direto Societário Consultivo realizamos todos os atos de constituição, modificação, acompanhamento e revisão de todos os aspectos e documentos societários (estatutos, contratos, livros, atas e termos), em todos os tipos societários, bem como atuamos em processos complexos de reorganizações societárias (cisão, incorporação, fusão e transformação)  e também em operações societárias diversas (aumento e redução de capital social, aportes, mútuos conversíveis, entre outros temas).

Faz, ainda, parte de nossa linha de serviços a participação em reuniões de diretoria/conselho e a elaboração de arranjos societários (joint venture, parceria, SCP e  consórcios).

No Direito Societário Contencioso realizamos  todas as discussões judiciais e arbitrais que envolvam matéria societária tais como, exemplificativamente, dissoluções totais e parciais, exclusão de sócios e/ou administradores, apuração de haveres, anulação de atos societários, medidas de urgência/liminares em geral e ações de indenização e discussões de responsabilidade civil de sócios, acionistas e administradores.

O escritório tem como uma de suas principais especialidades o Planejamento Sucessório e Patrimonial, com estruturação das sociedades holdings e sua aplicação na organização das empresas, tanto familiares como com capital pulverizado.

Temos reconhecida expertise na organização de grupos empresariais e na estruturação de negócios, envolvendo a gestão de patrimônio imobiliário e societário,  a organização de negócios operacionais e  os processos de sucessão das empresas familiares.

Nosso titular Vinicius Camargo Silva, possui mais de duas décadas de experiência na estruturação da sucessão de empresas familiares, tendo participado de centenas de projetos sucessórios em todo o território nacional. Vinicius é, inclusive, o autor do livro “Manual de Sucessão nas Empresas Familiares”.

O escritório tem atuação constante nas mais diversas operações envolvendo Compra e Venda de Empresas (M&A) e negócios relacionados, tendo participado de diversas operações relevantes ao longo das últimas duas décadas, apoiando os clientes, tanto na ponta vendedora como compradora.

Estamos integralmente ambientados com os principais aspectos e com a dinâmica dos procedimentos jurídicos envolvidos na compra e venda de empresas e negócios relacionados, desde os negócios padrão de M&A, passando pelas inovações trazidas pelo modelo de investimento em startups, venture capital  e outras formas de investimento.

Nossos serviços em Compra e Venda de Empresas (M&A) englobam toda as fases da operação, desde as estruturas prévias de otimização financeira até a conclusão do negócio, passando pelos contratos prévios, processos de due e legal diligence, contratos definitivos, discussões de retenção de preço e escrow account, garantias do alienante e do adquirente e questões antitruste/concorrenciais.

No Direito Contratual buscamos, incialmente, apoiar nossos clientes em posições preventivas e estratégicas, evitando demandas desnecessárias e otimizando as chances de êxito quando for inevitável o contencioso.

Uma frase que costuma ser bastante repetida no escritório acaba sendo autoexplicativa sobre nossa atuação na área contratual: “um excepcional processo não conserta um contrato ruim, enquanto um bom contrato pode endireitar um processo torto”.

Nossa atuação se divide no Direto Contratual Consultivo e no Direito Contratual Contencioso.

No Direto Contratual Consultivo realizamos a elaboração, a análise, a revisão e a adequação de todos os tipos de contratos civis e comerciais utilizados pelas empresas em suas atividades. Faz parte de nossa rotina a assessoria e a consultoria em dúvidas, avaliações, pareceres e opiniões jurídicas sobre contratos com os mais diversos objetos como, por exemplo: (i) fornecimento e compra e venda; (ii) locação e venda de móveis e imóveis, comodato e empréstimo, doação, mútuos, prestação de serviços, empreitada, confissão e reestruturação de dívidas; (iii) distribuição, revenda, representação comercial e franquia; (iv) eventos, publicidade, patrocínio; e (v) contratos de tecnologia e propriedade intelectual e industrial.

No Direito Contratual Contencioso realizamos todas as discussões judiciais e arbitrais que envolvam matéria contratual.

O escritório possui ampla atuação na esfera Contencioso tendo por objeto o direito civil e comercial, bem como responsabilidade civil contratual e extracontratual, tendo participado de grandes e complexas  ações envolvendo todos os ramos de direito civil e comercial, especialmente obrigações, contratos, imobiliário e responsabilidade civil.

No Contencioso adotamos o planejamento estratégico de contencioso de alto impacto, que vem se demonstrado uma eficiente ferramenta de êxito ao longo dos anos.